Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Cumprimentando à Senhora Rosaura de Oliveira Rodrigues, pela eleição e posse das novas Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, gestão 2021-2022.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a elaboração e distribuição do Manual de Prevenção a Quedas de Idosos, no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2020, cuja ementa diz: "Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2020, cuja ementa diz: "Institui o programa estadual um computador por estudante e professor na rede pública estadual de ensino.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2020, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para as pessoas surdas e com necessidades especiais relativas à deficiência auditiva por meio de interpretação simultânea em LIBRAS e legendas em todas as transmissões oficiais da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina.".
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que envide os esforços necessários e atenção especial às políticas públicas no sentido de beneficiar os apicultores que não obtiveram renda através da produção de mel, para conseguirem se reestruturar para a próxima safra, com a prorrogação por um ano do vencimento das parcelas e o aumento no valor para R$5 mil reais do kit apicultura, e aumento da disponibilidade de cotas do kit apicultura e meliponicultura às regiões atingidas.