Processo físico

RQX/0056.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José.".

Entrada 07/04/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do IBHASES, através do OF/GPS/DL/0212/2021, de 07/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0568.0/2020

  • Lido no Expediente

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.758, de 04/12/2020

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    22/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    02/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    09/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    27/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    26/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 199.9/2022

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente