Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0247.3/2021

Manifestando aplauso ao Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ronei Danielli, pelos serviços prestados ao Poder Judiciário Catarinense.

Entrada
07/04/2021
Autoria
Paulinha
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Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0248.4/2021

Manifestando apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que apoiem o PLS nº 2388.

Entrada
07/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
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Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0249.5/2021

Manifestando apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pela aprovação do Projeto de Lei que "Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142 de 12 de março de 1990, em parque nacional Marinho do Arvoredo."

Entrada
07/04/2021
Autoria
Paulinha
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Processo físico

MOC/0250.9/2021

Manifestando aplauso à vida e obra do Sr. José Ademo da Rosa Silva.

Entrada
07/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
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Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0251.0/2021

Manifestando Apelo ao Presidente do INSS pela destinação de Perito médico na agência do Município de Canoinhas, para que ocorra o retorno dos atendimentos de perícia médica.

Entrada
07/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0240.0/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, cópias dos seis contratos firmados com agências de propaganda para prestação de serviços publicitários.

Entrada
07/04/2021
Autoria
João Amin
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Processo físico

PIC/0241.1/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras de adequação da capacidade da SC-416 no Município de Itapoá.

Entrada
07/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0242.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras de complementação da SC-417 no município de Itapoá.

Entrada
07/04/2021
Autoria
João Amin
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0243.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-108, entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Entrada
07/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
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Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0244.4/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da contratação de projeto para restauração da Rodovia SC-386, no município de Mondaí.

Entrada
07/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada