Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de informação atribuído aos responsáveis pela realização de eventos, presenciais ou à distância, sobre as relações de qualquer natureza que configurarem potenciais conflitos de interesse, na divulgação de suas peças publicitárias e programas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2021, cuja ementa diz: "Inclui os(as) os(as) trabalhadores(as) como grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais em todo o Território do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0029.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, recuperarem os danos por elas causados nas vias e logradouros públicos localizados no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0043.1/2021, cuja ementa diz: "Inclui ao Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0044.2/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0045.3/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0052.2/2021".
Processo físico
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a realização da Operação Tapa-Buraco e da Pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Curitibanos.
Processo físico
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a manutenção urgente da ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na Rodovia SC-154, Município de Arabutã.
Processo físico
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Lebon Régis.
Processo físico
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a urgente revitalização, requalificação asfáltica e construção de uma ciclovia, na Rodovia Duque de Caxias / SC-415, no trecho localizado no Município de São Francisco do Sul.
Processo físico
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja dada prioridade aos projetos de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho Anitápolis - Santa Rosa de Lima.