Processo físico

RQX/0096.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.".

Entrada 05/05/2021
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 215/2021, de 05/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0363/2021, de 05/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 761/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0270.0/2020

  • Lido no Expediente

    13/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.690, de 25/8/2020

    13/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    21/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    24/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Julio Garcia por nova composição da Comissão

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Julio Garcia

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

    07/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    14/07/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    20/07/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    20/07/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    20/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    19/12/2022

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação da Redação Final - D.A. n°

    21/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/2023, de 9/01/2023

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 070/23, de 26/01/23. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação