Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0316.0/2021

Manifestando aplauso a todo o corpo docente da Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, por terem defendido as crianças do maníaco que atacou aquela unidade escolar em data de 04 de maio de 2021.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0317.0/2021

Manifestando aplauso à empresa Zatom Confecções, por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Entrada
05/05/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0318.1/2021

Cumprimentando o Soldado PM Samuel Leonor, pelo devotamento funcional e importante serviço que presta à Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0319.2/2021

Apelando à Governadora do Estado, pela alteração e revogação de dispositivos constantes na Portaria SES nº 713, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto nº 1.218, de 19 de março de 2021 e alterações subsequentes.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0321.0/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos pagamentos de dívidas de contratos atrasados pagos pela Secretaria de Estado da Educação no período de 01/01/2020 até 01/05/2021.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0322.1/2021

Solicitando, ao Presidente do IMA, informações acerca da Licença Ambiental de Instalação do empreendimento Costão dos Atobás.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Partido dos Trabalhadores (PT)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0323.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras de revitalização e reforma da Escola de Educação Básica Deputado Abel Ávila dos Santos de Ascurra.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0324.3/2021

Solicitando, à secretária de Estado da Saúde, informações acerca das ações que serão feitas para a Semana de Conscientização sobre a Intolerância ao Glúten, à Lactose e Alergia à proteína do leite de Vaca em Santa Catarina.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0325.4/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da cobertura da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral.

Entrada
05/05/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0326.5/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do procedimento licitatório da recuperação da Ponte sobre o Rio Jacutinga, na Rodovia SC-154.

Entrada
05/05/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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