Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1004.7/2021

Dirigida à Secretária de Estado da Saúde, solicitando que sejam estabelecidos critérios para o retorno das Doulas aos ambientes de atendimento ao parto e à parturiente e puérperas, conforme Lei Estadual nº 16.869/2016.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1005.8/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a manutenção e sinalização da Rodovia Augusto Hasse, SC-477, no trecho que liga Indaial a Timbó.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1006.9/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a alteração da Lei nº 13.993 de 2007, redefinindo os limites entre os Municípios de Camboriú e Balneário Camboriú.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1007.0/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-469, no trecho entre Bom Jesus do Oeste e Maravilha.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0310.4/2021

Manifestado apelo ao Ministério da Infraesturura por maior celeridade no processo de federalização da Rota Caminho das neves que liga a Serra Catarinense à Serra Gaúcha.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0311.5/2021

Manifestando aplauso ao Pe. Maxssuém da Rosa Mendonça pela realização da 173ª Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens no Município de Araranguá.

Entrada
05/05/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0312.6/2021

Manifestando aplauso ao Jornal Folhasete, pela passagem dos 25 anos de fundação.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0313.7/2021

Manifestando pesar pelo falecimento das vítimas da tragédia do dia 04 de maio de 2021, no município de Saudades.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0314.8/2021

Manifestando pesar em razão da tragédia ocasionada no dia 04 de maio de 2021, no Centro de Educação Infantil Pró-Infância Aquarela, no Município de Saudades.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0315.9/2021

Manifestando apelo ao Senador Jorginho Mello, para que altere a redação da lei que institui o serviço de Radiodifusão Comunitária, com o fim de contemplar o recebimento de recursos públicos.

Entrada
05/05/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver