Processo físico
Requer apreciação pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Requerimento de Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa "investigar ilicitudes praticadas na gestão pública do Porto de São Francisco do Sul, em procedimentos licitatórios recentes durante o período da pandemia de Covid-19.
Processo físico
Cumprimentando a COPAFAPER, por seus 14 anos de fundação.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para dispor sobre a postergação e a flexibilização do recolhimento de taxas, em casos de decretação de estado de defesa, de calamidade pública, ou outro. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia - RodoSC, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide urgentes esforços administrativos objetivando a regulamentação da oferta de vacinação da COVID-19 aos profissionais de educação física, médicos-veterinários e demais profissionais da saúde que atuam em estabelecimentos de saúde e áreas afins.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a duplicação das Rodovias SC-416 e SC-417, no acesso ao Município de Itapoá.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a distribuição gratuita de protetor solar, fator de proteção mínimo de 30, nas unidades de saúde do Estado, sobretudo às pessoas que trabalham expostas a radiação solar.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à realização de melhorias na Rodovia SC-108, municípios de Guaramirim e Massaranduba.