Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1034.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à implantação das notas fiscais eletrônicas.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1035.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja fornecido um "kit de suporte às radiopatrulhas" para o Município de Arabutã.

Entrada
11/05/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1036.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para aumentar o efetivo e aquisição de novas viaturas para Polícia Militar no Município de São José.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1037.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja regulamentado Projeto de Lei para que seja possibilitado, aos praças, o direito de pilotar aeronaves da corporação.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1038.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à realização de melhorias na Rodovia SC-416, município de Timbó e Pomerode.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1039.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura das lombadas instaladas na Rodovia Antônio Heil, trecho Itajaí - Brusque, especificamente na altura do Km 20.8 a Km 21.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1040.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas as medidas administrativas e legais visando a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais já homologados, na data da publicação do Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1041.1/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a viabilização de recursos para a instalação de um CAPS no Município de Biguaçu.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1042.2/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância equipada com UTI para o Município de Arroio Trinta.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1043.3/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando a viabilização de recursos para o funcionamento do sistema antigranizo no Município de Caçador.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada