Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1059.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando consertar os buracos existentes na BR-470, km 103, no Município de Apiúna.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1060.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja analisada com periodicidade mensal, a frequência dos alunos em modo presencial nas unidades escolares, de forma a otimizar o rodízio e, consequentemente, o aproveitamento escolar.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1061.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito, nas escolas de ensino público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1062.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma nos pisos, nas janelas, nas calhas, no sistema elétrico e colocação de portas nos banheiros do piso superior da E.E.B. Palmira Morais de Miranda, do Município de Pescaria Brava.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1063.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-435 no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0331.9/2021

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1171/2021.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0332.0/2021

Cumprimentando o Presidente da Haco, pelos 93 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0333.0/2021

Encaminhada ao Embaixador do Estados Unidos no Brasil, cumprimentando o Presidente Joe Biden, por apoiar a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0334.1/2021

Solicitando a Bancada Federal Catarinense na Câmara dos Deputados, que apresente proposta de alteração do Código Florestal com objetivo de definir como distância Mínima de 15 metros da Margem do Rio para a construção nas áreas urbanas consolidadas.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0335.2/2021

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela recomposição imediata do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver