Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0800.3/2021

Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, a instalação da rede de telefonia móvel na BR-282, km 94, localidade de Picadas, Município de Alfredo Wagner.

Entrada
17/05/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0801.4/2021

Manifestando aos familiares do Senhor Salézio Kindermann, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
17/05/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0105.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2018, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa.".

Entrada
17/05/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0796.2/2021

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 0166.0/2021 que "Cria o serviço militar voluntário no Estado de Santa Catarina".

Entrada
14/05/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0791.8/2021

Cumprimentando o senhor André Luis Fauth, por assumir o cargo de CEO da Berneck S/A.

Entrada
13/05/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1044.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica emergencial da Rodovia SC-135, no trecho entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1045.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para o cumprimento das exigências feitas pela Vigilância Sanitária, a fim de desinterditar a E.E.B. Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizada no Município de Palhoça.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1046.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo maior policiamento no terminal de ônibus coletivo do Município de Lages, com o fim de aumentar a segurança dos usuários.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1047.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize 50 notebooks para uso dos professores da rede pública de ensino do Município de Xanxerê.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1048.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam incluídos genitores, tutores e cuidadores de pessoas com necessidades especiais na vacinação prioritária contra a Covid-19.

Entrada
12/05/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver