Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Iporã do Oeste e Caibi, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2021, cuja ementa diz: "Estabelece medidas de segurança a serem adotadas em instituições de ensino na forma em que especifica e determina outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0004.0/2021".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2021, cuja ementa diz: "Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) nas escolas das redes pública e privada em todo o Território catarinense e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0163.8/2021, cuja ementa diz: "Regulamenta a vistoria e a substituição de medidores bidirecionais de consumo e geração de energia elétrica solar nas unidades de consumo no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Militar, do Município de Frei Rogério.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feito um estudo da possibilidade de instalação de um Posto de Atendimento no bairro Ingleses em Florianópolis.