Processo físico

RQX/0137.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2021, cuja ementa diz: "Estabelece medidas de segurança a serem adotadas em instituições de ensino na forma em que especifica e determina outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0004.0/2021".

Entrada 01/06/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 302/2021, de 1º/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0465/2021, de 1º/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1072/CC-DIAL-GEMAT, de 30/06/21

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0156.9/2021

  • Lido no Expediente

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.844, de 06/05/2021

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    10/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    25/05/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PLC/0004.0/2021

    26/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    26/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado para o Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    26/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - Ofício circular nº 002-2021

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    07/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através dos Ofícios nº 423 e 424,de 14/07/2021

    16/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação