Processo físico

RQX/0138.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/06/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 303/2021, de 1º/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0466/2021, de 1º/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do OF/GPS/DL/0467/2021, de 1º/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0159.1/2021

  • Lido no Expediente

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.844, de 06/05/2021

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    07/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    28/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência (em atraso)

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Documento anexado - Of. nº 069/2021 - Manifestação de Apoio CCDA

    08/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência em atraso

    31/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação