Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 8°-A à Lei n° 16.473, de 2014, que "Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade de farmácias e drogarias manterem à disposição dos consumidores compêndio de bulas de medicamentos editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de apresentação de advertência impressa, nos livros didáticos adotados pelas unidades escolares do Estado de Santa Catarina, sobre os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2021, cuja ementa diz: "Assegura o direito de produção de energia elétrica, para consumo próprio, a partir da energia solar ou eólica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de uma Ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Entre Rios.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos genitores, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual no grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de mais equipamentos e do aumento do quadro efetivo da Polícia Militar e Civil no Município de Itapema.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de recursos para troca do assoalho de uma sala de aula da E.E.B. Emiliano Ramos, município de Capão Alto.
Processo físico
Dirigida ao Superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina, sugerindo que sejam disponibilizados mais agentes dos correios, para atuarem na agência de Concórdia.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à instalação de um Posto da Polícia Militar no bairro Itinga, em Joinville.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à aquisição de veículos para que o Município de Schroeder, auxiliando o ente municipal a atender de forma mais eficaz às demandas da população rural da cidade.