Processo físico

RQX/0150.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2021, cuja ementa diz: "Assegura o direito de produção de energia elétrica, para consumo próprio, a partir da energia solar ou eólica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/06/2021
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0533/2021, de 09/06/2021

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1074/CC-DIAL-GEMAT, de 30/06/21

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0191.1/2021

  • Lido no Expediente

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Respondida a Diligência em atraso

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Primeiro Secretário

  • Recebido

    12/08/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2021

    Primeiro Secretário Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0083.9/2018

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões