Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1073.0/2021

Cumprimentando a Senhora Maria José Carvalho de Souza, pelo lançamento do e-book intitulado "Panorama Catarinense de Gestão Universitária: Mulheres no Poder".

Entrada
22/06/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1074.1/2021

Cumprimentando o Senhor Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pela posse para ocupar o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Entrada
22/06/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0164.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e adota outras providências.".

Entrada
22/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0165.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0033.6/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da denominação social da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, de Sombrio.".

Entrada
22/06/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0121.5/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão.".

Entrada
22/06/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0167.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/06/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vedação de ocupação de cargos, empregos e funções públicas que atendam público por pessoas que respondam judicialmente por crimes de natureza sexual.".

Entrada
22/06/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2021, cuja ementa diz: "Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.".

Entrada
22/06/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1318.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reconstrução do ginásio de esportes da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixeira Brasil, município de São João Batista.

Entrada
21/06/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1319.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de reparos do madeiramento, cobertura e forro da entrada do prédio da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixeira Brasil, Município de São João Batista.

Entrada
21/06/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada