Processo físico

RQX/0169.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2021, cuja ementa diz: "Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.".

Entrada 22/06/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0354/2021, de 23/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0580/2021, de 23/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1229/CC-DIAL-GEMAT, de 22/07/21

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0210.9/2021

  • Lido no Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    11/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    28/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 555/21, de 24/08/2021

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/09/2021

    Coordenadoria de Documentação