Processo físico

RQX/0167.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 22/06/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0351/2021, de 22/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0576/2021, de 22/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1282/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0213.1/2021

  • Lido no Expediente

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.867, de 10/06/2021

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação