Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 3.511 - 3.520 de 97.652

PIC/0041/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da previsão para edição de regulamentação da Lei nº 19.112/2024.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0154/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de acostamento na Rodovia SC-415, no trecho entre a interseção com a Rodovia BR-280 até o término da via, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0153/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma, ampliação e revitalização do Centro Educativo Municipal Mediação, no Município de Cordilheira Alta.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0040/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação dos testes de rastreamento molecular para prevenção de câncer de colo de útero.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0152/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de roçada das laterais e limpeza das canaletas de escoamento de água da Rodovia SC 108, trecho entre Rancho Queimado e Anitápolis.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0587/2026

Parabenizando o Conselho Regional de Biblioteconomia e a Associação Catarinense de Bibliotecários, pelo dia do Bibliotecário.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0151/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas destinadas a incentivar a formação de pastagens apícolas no Estado.

Entrada
12/03/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0150/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares para o Município de Schroeder.

Entrada
11/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0080/2026

Manifestando ao Sargento Rafael Vinícius Lisboa, aplauso por ato de bravura

Entrada
11/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0149/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Canelinha.

Entrada
11/03/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado