Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0254.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0092.6/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração do endereço da Organização para o Movimento e o Desporte Adaptado (OMDA), com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
14/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0255.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".".

Entrada
14/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0256.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/09/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1908.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração no prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa e Mormo, para equinos e muares.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1909.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a recuperação da Rodovia SC-418, em Araquari.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1910.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital São Lucas, em Guaraciba.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1911.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1912.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Sagrada Família, em Itapiranga.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1913.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Santo Antônio de Guaramirim.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1914.3/2021

Dirigida Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital São Luiz, no município de Campo Alegre.

Entrada
13/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver