Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0334.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização de precedentes nos julgamentos dos processos administrativos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2021, cuja ementa diz: "Determina às instituições bancárias públicas ou privadas e às cooperativas de crédito localizadas no Estado de Santa Catarina a manter vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2021, cuja ementa diz: "Altera a redação do inciso III do art. 28 da Lei Complementar nº 631, de 2014, que "Institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 15 da Rodovia SC-410.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para regularizar o terreno da sede da EEB Maria Corrêa Saad.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências urgentes para viabilizar a roçagem e limpeza da Rodovia SC-281.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar o aumento do teto de Isenção de ICMS na compra de automóveis para pessoas com deficiência.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Piçarras.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação de um terreno de 2.000m², patrimônio do Estado, localizado na Rua Clarismundo José Custódio, Bairro Centro, Município de Urubici, para a Associação Comunidade Kolping.