Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 33.981 - 33.990 de 98.222

Processo físico

RQX/0275.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0334.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização de precedentes nos julgamentos dos processos administrativos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
29/09/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0276.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2021, cuja ementa diz: "Determina às instituições bancárias públicas ou privadas e às cooperativas de crédito localizadas no Estado de Santa Catarina a manter vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e adota outras providências.".

Entrada
29/09/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0277.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2021, cuja ementa diz: "Altera a redação do inciso III do art. 28 da Lei Complementar nº 631, de 2014, que "Institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências".".

Entrada
29/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0278.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
29/09/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1993.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 15 da Rodovia SC-410.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1994.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para regularizar o terreno da sede da EEB Maria Corrêa Saad.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1995.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências urgentes para viabilizar a roçagem e limpeza da Rodovia SC-281.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1996.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar o aumento do teto de Isenção de ICMS na compra de automóveis para pessoas com deficiência.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1997.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Piçarras.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1998.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação de um terreno de 2.000m², patrimônio do Estado, localizado na Rua Clarismundo José Custódio, Bairro Centro, Município de Urubici, para a Associação Comunidade Kolping.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada