Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1999.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei com o fim de que seja feita a equiparação à Lei Federal nº 14.183/2021 na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2000.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas em território catarinense das mercadorias do segmento de bebidas quentes.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2001.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola Arno Siewerdt localizada no Município de Pouso Redondo.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2002.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a atualização da listagem do item 16 do anexo único da Lei Estadual nº 14.262/2007, assim como o Decreto Estadual nº 4.057/2006.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2003.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção da Nova Ponte sobre o Rio dos Cedros, Timbó.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2004.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rua Silésia.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2005.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de Arena Multiuso no Complexo Esportivo Municipal, Timbó.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2006.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação e construção da Rua Augusto Brandt.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2007.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Mercado Público, Município de Timbó.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2008.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do novo edifico do Hospital OASE para receber as instalações da Renal Vida, OASET e novos consultórios médicos, Timbó.

Entrada
28/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada