Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1742.3/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/10/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1743.4/2021

Requerendo encerramento de tramitação do PL./0177.3/2021.

Entrada
04/10/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0279.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta o § 4º ao art. 40 da Lei nº 10.297, de 1996, a fim de prever as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária.".

Entrada
30/09/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2030.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a eliminação da vegetação rasteira e a reposição das placas de sinalização derrubadas as margens da Rodovia SC-110, entre os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2031.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize crédito emergencial para a reconstrução dos barracões dos agricultores dos municípios da região oeste, atingidos pelo granizo na última semana.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2032.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de energia solar em todas as edificações públicas estaduais no município de Xanxerê.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2033.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de novos computadores para a E.E.B. Maria Corrêa Saad, município de Garopaba.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2034.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um Laboratório de Ciência/Biologia da E.E.B. Maria Corrêa Saad, no município de Garopaba.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2035.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade na regularização de imóvel destinado ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí, conforme processo administrativo nº 00015314/2019.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2036.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados no concurso Edital IGP/SC nº 001/2017 para o cargo de Perito Criminal Oficial.

Entrada
29/09/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada