Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2100.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Santa Lídia, no município de Penha.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2101.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.918, de 2006.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0880.0/2021

Cumprimentando a APAE de Rio do Sul, pelos 55 anos de fundação.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0881.1/2021

Cumprimentando o Cabo Edemar Luiz da Silva, Polícia Militar do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao Canil Setorial de Xanxerê.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0886.6/2021

Cumprimentando o Diretor Presidente da Unimed de Brusque, pelos 25 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0887.7/2021

Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de criação da referida entidade.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0888.8/2021

Apelando ao Governador do Estado, que seja firmado novo convênio com o DNIT, no valor de R$ 200 milhões, objetivando a revitalização da Rodovia BR-470, no trecho do Alto Vale.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0889.9/2021

Apelando ao Prefeito de Araquari, que sejam adotadas medidas administrativas objetivando uma solução definitiva para as 217 famílias da "Comunidade Jardim das Oliveiras" que devem desocupar área pertencente à União.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0890.2/2021

Cumprimentando o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, por sua eleição como liderança exponencial do Ministério Público, no Prêmio de Inovação do Judiciário Exponencial por iniciativas inovadoras implementadas pelo Ministério Público Catarinense.

Entrada
13/10/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0891.3/2021

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, pela construção de uma rótula na BR-116, em frente ao Hotel Planalto.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada