Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2106.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo na SC-155, na entrada para a empresa Cordeiro e distrito de Cambuinzal, no Município de Xanxerê.

Entrada
14/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2090.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que implemente programa para conectar as câmeras de segurança particulares com os sistemas dos órgãos de segurança pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Rudinei Floriano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2091.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a redução de ICMS dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina para promover uma concorrência justa com as bebidas produzidas em outros estados e no exterior.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Floriano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2093.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos objetivando substituição do gradil de cercamento da quadra de esportes E.E.B. Victor Konder, localizada no bairro Rocio Pequeno, município de São Francisco do Sul.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2094.7/2021

Dirigida ao Diretor-Geral do DNIT, sugerindo providências em relação ao radar fixo localizado na BR-282, km 0.615, na Via Expressa de Florianópolis, em sentido à Ponte Pedro Ivo Campos (entrada da ilha).

Entrada
13/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2095.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-390, trecho de Capinzal a Piratuba.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2096.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei 13.334/2005, para que inclua no art. 1º § 1º as entidades conveniadas pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2097.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma rotatória na Rodovia SC-350, especificamente em frente ao supermercado Mini Preço e Posto Chaccau, perímetro urbano do município de Lebon Régis.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2098.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam distribuídas pulseiras de identificação para pessoas portadoras de Alzheimer.

Entrada
13/10/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2099.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória na saída do bairro Santa Regina com a Rodovia Jorge Lacerda - SC-412 no município de Itajaí.

Entrada
13/10/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada