Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.918, de 2006.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
14/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000022568-9
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/11/2021
Coordenadoria de Documentação