Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1997.2/2021

Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina, pelo aniversário de 15 anos de fundação.

Entrada
16/11/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1998.3/2021

Solicitando à 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, informações acerca de diversos Inquéritos Civis.

Entrada
16/11/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0320.6/2021

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0317.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/11/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0321.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0158.7/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.".

Entrada
16/11/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0322.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0160.1/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste, em Joaçaba, para JCI - Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.".

Entrada
16/11/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0323.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0400.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/11/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0324.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0410.4/2021, cuja ementa diz: "Proíbe planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a aplicação de métodos contraceptivos em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo. ".

Entrada
16/11/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0325.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0408.0/2021, cuja ementa diz: "Altera o art. 11 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".".

Entrada
16/11/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0326.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso de resíduos sólidos da construção civil nas obras de pavimentação asfáltica e/ou de conservação de vias públicas de responsabilidade do Estado de Santa Catarina, bem como naquelas sob a gestão dos Municípios quando total ou parcialmente custeadas por recursos do Tesouro do Estado.".

Entrada
16/11/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0327.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0413.7/2021, cuja ementa diz: "Institui no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, o programa de arbitragem como meio de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis e adota outras providências.".

Entrada
16/11/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada