Processo físico

RQX/0325.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0408.0/2021, cuja ementa diz: "Altera o art. 11 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".".

Entrada 16/11/2021
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 755/2021, de 16/11/2021

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0902/2021, de 16/11/2021

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 007/CC-DIAL-GEMAT, de 04/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0408.0/2021
  • Lido no Expediente

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    05/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    05/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    05/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    16/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    04/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    04/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    15/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação