Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 32.971 - 32.980 de 98.222

Processo físico

RQS/2082.5/2021

Cumprimentando a atleta Taila Santos, pela vitória no octógono do UFC.

Entrada
30/11/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0343.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".

Entrada
30/11/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0344.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.003, de 2016, a qual dispõe sobre a produção e a comercialização do Queijo Artesanal Serrano e estabelece outras providências.".

Entrada
30/11/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0345.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2021, cuja ementa diz: "Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos. ".

Entrada
30/11/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0346.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0432.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica em processos judiciais.".

Entrada
30/11/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0347.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.".

Entrada
30/11/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2323.1/2021

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a ampliação do prazo de vacinação da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente, nos grupos de pessoas com asma, diabetes, doenças neurológicas crônicas incapacitantes, imunodeficiências congênitas, hepatopatias crônicas, fibrose cística, síndrome de Down, doenças renais crônicas, fistula liquórica e derivação ventrículo-peritoneal.

Entrada
29/11/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2324.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e revitalização da Rodovia SC-355.

Entrada
29/11/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2325.3/2021

Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recursos para a construção de uma academia ao ar livre, no Município de Tijucas.

Entrada
29/11/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2326.4/2021

Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recurso para a construção de uma área de lazer, no Município de Monte Carlo.

Entrada
29/11/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada