Processo físico
Cumprimentando a atleta Taila Santos, pela vitória no octógono do UFC.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.003, de 2016, a qual dispõe sobre a produção e a comercialização do Queijo Artesanal Serrano e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2021, cuja ementa diz: "Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0432.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica em processos judiciais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.".
Processo físico
Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a ampliação do prazo de vacinação da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente, nos grupos de pessoas com asma, diabetes, doenças neurológicas crônicas incapacitantes, imunodeficiências congênitas, hepatopatias crônicas, fibrose cística, síndrome de Down, doenças renais crônicas, fistula liquórica e derivação ventrículo-peritoneal.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e revitalização da Rodovia SC-355.
Processo físico
Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recursos para a construção de uma academia ao ar livre, no Município de Tijucas.
Processo físico
Dirigida ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte, solicitando a destinação de recurso para a construção de uma área de lazer, no Município de Monte Carlo.