Processo físico

RQX/0345.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2021, cuja ementa diz: "Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos. ".

Entrada 30/11/2021
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 814/2021, de 01/12/21

    02/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0941/2021, de 01/12/2021

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 085/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0260.8/2021
  • Lido no Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.892, de 15/07/21

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    16/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    16/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    16/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    13/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator João Amin

    22/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    22/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Voto Vencedor do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    22/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    25/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    25/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação