Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2021, cuja ementa diz: "Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos. ".
| Entrada | 30/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 814/2021, de 01/12/21
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0941/2021, de 01/12/2021
07/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 085/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.892, de 15/07/21
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
16/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
16/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
16/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
29/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
03/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
10/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
13/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator João Amin
22/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
22/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Voto Vencedor do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
25/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
25/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
25/07/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação