Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0558.1/2022

Requer à Operadora Oi a melhoria da qualidade dos serviços de celular e internet móvel na região da Grande Florianópolis.

Entrada
18/04/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0559.2/2022

Manifestando aos familiares do senhor Edmar Schreiber pesar pelo seu falecimento.

Entrada
18/04/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0560.6/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Vargeão e Itapema pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/04/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0035.1/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o ECOPET - Ecologia e Bem Estar Animal, de Palhoça.".

Entrada
18/04/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0047.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.".

Entrada
13/04/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0161.2/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza, de Blumenau, para Instituto Duda e Adelina, de Blumenau.".

Entrada
13/04/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2022, cuja ementa diz: "Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/04/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá (AMA).".

Entrada
13/04/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".

Entrada
13/04/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0233.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências para viabilizar a reforma e ampliação da Escola de Educação Fundamental Professora Maria Clementina de Souza Lopes, no Município de Palhoça.

Entrada
12/04/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada