Processo físico
Requer à Operadora Oi a melhoria da qualidade dos serviços de celular e internet móvel na região da Grande Florianópolis.
Processo físico
Manifestando aos familiares do senhor Edmar Schreiber pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Vargeão e Itapema pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0035.1/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o ECOPET - Ecologia e Bem Estar Animal, de Palhoça.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0161.2/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza, de Blumenau, para Instituto Duda e Adelina, de Blumenau.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2022, cuja ementa diz: "Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá (AMA).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências para viabilizar a reforma e ampliação da Escola de Educação Fundamental Professora Maria Clementina de Souza Lopes, no Município de Palhoça.