Processo físico

RQX/0048.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0161.2/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza, de Blumenau, para Instituto Duda e Adelina, de Blumenau.".

Entrada 13/04/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Instituto Sócio Ambiental Adelia Clara Hess de Souza, através do OF/GPS/DL/088/2022, de 18/04/2022

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: OF./0161.2/2021
  • Lido no Expediente

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.972, de 10/11/21

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    12/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    23/06/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    04/07/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Respondida a Diligência

    04/10/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO

    19/10/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0328.0/2022

    27/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    27/10/2022

    Coordenadoria de Expediente