Processo físico

RQX/0049.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2022, cuja ementa diz: "Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 13/04/2022
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 111/2022, de 18/04/22

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/087/2022, de 18/04/2022

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 575/CC-DIAL-GEMAT, de 25/05/22

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0044.2/2022
  • Lido no Expediente

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    24/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    05/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    31/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    31/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    01/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    23/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    13/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    13/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação