Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2022, cuja ementa diz: "Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 13/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 111/2022, de 18/04/22
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/087/2022, de 18/04/2022
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 575/CC-DIAL-GEMAT, de 25/05/22
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
28/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
31/05/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
31/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
01/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
29/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação