Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 30.941 - 30.950 de 98.228

Processo físico

RQX/0066.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0434.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos, conforme especifica.".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0069.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre "Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina".".

Entrada
03/05/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0070.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0072.6/2022, cuja ementa diz: "Altera a alínea "c" do inciso II do art. 3º da Lei nº 7.987, de 1990, que "Disciplina o uso de veículos rodoviários oficiais nos três Poderes do Estado e dá outras providências" para garantir que as escolas públicas estaduais do ensino regular tenham à disposição um veículo automotor. ".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0071.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 34-A da Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção dos Animais.".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0072.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0073.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Aguadocense de Judô (AAJU), de Água Doce.".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0073.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2022, cuja ementa diz: "Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0074.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0163.8/2021, cuja ementa diz: "Regulamenta a vistoria e a substituição de medidores bidirecionais de consumo e geração de energia elétrica solar nas unidades de consumo no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0075.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para determinar a publicidade nos cartórios de Registro de Imóveis das situações em que especifica.".

Entrada
03/05/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0321.2/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Administração solicitando o envio de Projeto de Lei para a doação de imóvel ao Município de Blumenau.

Entrada
02/05/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada