Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 30.911 - 30.920 de 98.228

Processo físico

IND/0329.0/2022

Dirigida ao Presidente do TCE/SC sugerindo a inclusão de modelo qualitativo dos programas de governo vigentes nos pareceres de análise de contas dos Governadores, considerando parâmetros mínimos de acesso à informação com dados que possibilitem a aferição das metas e dos resultados divulgados à sociedade.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0351.2/2022

Cumprimentando a empresa Capam Motopeças do Município de Urussanga pelos seus 83 anos de fundação.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0169.0/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do Concurso FCEE 1/2014 para Professor/Educação Especial.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do critério técnico utilizado na compra de coletes balísticos para a tropa da Polícia Militar.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0171.4/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca de como o Governo do Estado pretende implementar a disposição do Art. 10 da Lei Complementar n° 380 de 2007, que prevê o direito dos servidores do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública de receberem alimentação ou auxílio-alimentação.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0172.5/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do congelamento do ICMS anunciado pelo Governador do Estado.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0670.0/2022

Solicitando a Presidência do Instituto do Meio Ambiente informações acerca de quais providências já foram tomadas por este órgão com relação a contaminação ambiental recorrente no Rio 7 de janeiro.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0671.1/2022

Solicitando ao Comando de Policiamento Militar Ambiental informações acerca de quais providências já foram tomadas por este órgão com relação a contaminação ambiental recorrente no Rio 7 de janeiro.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0672.2/2022

Solicitando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau informações acerca de quais providências já foram tomadas por este órgão com relação a contaminação ambiental recorrente no Rio 7 de janeiro.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0673.3/2022

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial informações acerca do Concurso FCEE 1/2014 para Professor/Educação Especial.

Entrada
03/05/2022
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada