Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0118.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0061.3/2022, cuja ementa diz: "Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.".

Entrada
23/06/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0119.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas.".

Entrada
23/06/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0120.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz.".

Entrada
23/06/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0240.4/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.".

Entrada
23/06/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0496.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam feitas melhorias e recapeamento na SC 108 que liga Massaranduba a Guaramirim até o entroncamento da BR 280.

Entrada
22/06/2022
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0497.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma unidade do Hemosc no Município de Brusque.

Entrada
22/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0498.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de médicos pediatras para atuar junto às equipes de Saúde da Família.

Entrada
22/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0531.4/2022

Cumprimentando a Associação Projeto Lixo Limpo pelo trabalho, em prol das pessoas com necessidades especiais, realizado no município de Tijucas.

Entrada
22/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0532.5/2022

Cumprimentando a Comunidade Bethânia pelo trabalho social realizado, em prol das pessoas necessitadas, no Município de São João Batista.

Entrada
22/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0533.6/2022

Cumprimentando a Universidade do Extremo Sul Catarinense -UNESC, pela passagem dos 54 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
22/06/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada