Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0503.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de acostamento e reforma com urgência na SC- 452, no trecho de ligação com BR-470 e a SC-355.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0504.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras na Rodovia SC-486, no trecho comprometido entre os Municípios de Botuverá e Vidal Ramos, a fim de melhorar a trafegabilidade e evitar tombamentos, principalmente dos veículos pesados.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0505.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma unidade do Hemosc no Município de Brusque.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0506.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-281 no trecho compreendido entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0507.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes quanto a execução das obras de contenção das cabeceiras da ponte sobre o Rio Jacutinga na Rodovia SC 154, KM 101+200, no Município de Arabutã.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0539.1/2022

Cumprimentando as Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Tenente- Coronel Gauana Elis Pozzan Ecco e a Major Priscila Casagrande, por assumirem respectivamente o Comando do 14º Batalhão de Bombeiros Militar em Xanxerê e do 7º Batalhão de Bombeiros Militar em Itajaí.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0540.5/2022

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Regional alterações no período de concessão de rebate sobre o valor das parcelas das operações de crédito, vencidas ou vincendas, bem como no registro da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0541.6/2022

Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, alteração no movimento de notas fiscais comercializadas por Agricultores, Bovinocultores e Suinocultores nos últimos doze meses, que não sejam o valor bruto total emitido e passe a ser considerado o montante de 20% sobre o valor bruto.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0542.7/2022

Cumprimentando o Pastor Darci França por ter assumido o cargo de Vereador no Município de Porto Belo.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0543.8/2022

Cumprimentando o Núcleo de Operações com Cães - NOC da 28ª Delegacia Regional de Polícia de Fronteira, do Município de São Lourenço do Oeste, pelo trabalho realizado em apoio aos policiais civis e militares do Estado do Paraná para prender o acusado Claudir Lisboa da Silva.

Entrada
27/06/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada