Processo físico

RQX/0118.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0061.3/2022, cuja ementa diz: "Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.".

Entrada 23/06/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 240/2022, de 27/06/22

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/196/2022, de 27/06/2022

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0061.3/2022
  • Lido no Expediente

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    18/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado

    10/06/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcius Machado

    16/08/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    22/08/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Respondida a Diligência

    15/09/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado INADMISSIBILIDADE

    07/10/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência FESPORTE

    09/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação