Processo físico
Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
| Entrada | 05/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
18/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado
10/06/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Marcius Machado
16/08/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Respondida a Diligência
15/09/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado INADMISSIBILIDADE
07/10/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência FESPORTE
09/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação