Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0311.9/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento do estabelecido no art.3º da Lei Complementar nº 691, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a prática facultativa da disciplina de educação física e a habilitação do professor para o seu ministério.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0312.0/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do Edital nº 268/2021 que abrange a implantação de passarelas metálicas junto aos Pontos Ronco D'agua e Rio Linha Anta para a conclusão da Rodovia Olívio Chechinel SC-445.

Entrada
05/07/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0313.0/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do Edital nº 010/2022 abrangendo restauração da capacidade da Rodovia SC-283 trecho entre Seara e entrada para Arvoredo.

Entrada
05/07/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0314.1/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações a cerca do Edital nº 621/2021 que trata da pavimentação do anel viário de Criciúma, trecho do Km 6,2 até Km 8,8.

Entrada
05/07/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0315.2/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da capacidade de atendimento e da demanda existente para o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, no município de Criciúma.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0316.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional informações acerca da suposta utilização de veículo da Polícia Penal para a compra de insumos para churrasco, no Município de Chapecó.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0317.4/2022

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar informações acerca do processo que trata do PLC de reposição do efetivo de Oficiais de Saúde da Polícia Militar.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0318.5/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do cumprimento da Lei n° 13.722/2018, que obriga as escolas públicas, privadas e espaços de recreação infantil a se prepararem para o atendimento de primeiros socorros.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0319.6/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos coletes balísticos para atender a Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1181.3/2022

Cumprimentando o Presidente do Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, do Município de Blumenau, pela passagem do aniversário de 145 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada