Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0123.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada
06/07/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0124.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
06/07/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0540.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação da rodovia SC- 150 trecho entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0541.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0542.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Município de Campos Novos, afim de adquirir veículos para transportes de pacientes, implantar o tratamemento de hemodiálise e realizar cirurgias de alta complexidade nas áreas de Ortopedia e de Cardiologia.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0543.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação de Peritos Legistas aprovados no Concurso Público da Polícia Científica- PCI/SC para atuar no Município de Concórdia.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a análise da possibilidade de se encaminhar ao Parlamento Catarinense, proposta de Lei Complementar que assegure aos inativos da PMSC o direito adquirido do 'cargo acima', nos termos do artigo 24-F do Decreto-Lei 667/1969.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o início da operação do sistema de energia solar instalado no Centro de Educação Profissional Caetano Costa, localizado no município de São José Cedro.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0546.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução das medidas legais, em caráter de urgência, para reabertura da maternidade do Hospital São Camilo no Município de Imbituba.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a habilitação de dez leitos junto ao SUS para saúde mental no hospital São Pedro, no Município de Itá.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada