Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0574.4/2022

Cumprimentando os familiares do acordeonista Nivert Lang pelo legado de sua obra à tradição musical do Município de Guabiruba.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0575.5/2022

Cumprimentando o Grupo de Cavalgada "Os Mateiros", do Município de Brusque, pela passagem do aniversário de seus 32 anos de fundação.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0576.6/2022

Apelando ao Desembargador José Ernesto Manzi e demais Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina a manutenção da 3ª Vara do Trabalho no município de Criciúma e a criação de uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0577.7/2022

Manifestando aplausos aos 200 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil e aos 72 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil- Santa Catarina.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Coronel Mocellin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0578.8/2022

Cumprimentando o 3° Sargento Rodrigo Búrigo do Corpo de Bombeiros Militar em Palhoça pelo ato de bravura auxiliando na captura de criminosos considerados de alta periculosidade.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0579.9/2022

Manifestando repúdio ao reajuste de 16,01% das tarifas de Água, Esgoto, Serviços e Infrações em Santa Catarina, a partir do mês de julho de 2022, concedido por ato do Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina- ARESC.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0580.2/2022

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT do Estado de Santa Catarina para que seja construída uma via de saída, com a devida sinalização, sendo possível acessar com segurança o Centro de Educação Profissional Caetano Costa, localizado às margens da Rodovia BR-282, no município de São José do Cerrito.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0308.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos atendimentos prestados na emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0309.4/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João Boos, localizada no Município de Guabiruba.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0310.8/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca dos recursos financeiros repassados ao Município de Bombinhas desde Janeiro de 2019, bem como convênios firmados entre o Governo do Estado com o referido Município.

Entrada
05/07/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada