Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0201.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".

Entrada
23/11/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0202.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.".

Entrada
23/11/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0866.2/2022

Cumprimentando os policiais penais temporários Daniel Alberto da Costa e Ivã Joel Fernandes por terem arriscado suas vidas durante o incêndio ocorrido no Complexo Penitenciário da Capital.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0867.3/2022

Cumprimentando, in memorian, o Professor Marco Aurélio Da Ros por sua atuação na defesa da saúde pública de qualidade e do SUS.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0868.4/2022

Cumprimentando o Guarda-vidas Civil Bruno Avelino de Oliveira pela conquista do troféu Guarda-Vidas de Aço na categoria A (Até 24 anos) durante a competição de salvamento aquático XXI Sobrasa Rescue.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0869.5/2022

Cumprimentando o Guarda-vidas Civil Pedro Laranjeira Razzante pela conquista do troféu Guarda-Vidas de Aço na categoria C (30-34 anos) durante a competição de salvamento aquático XXI Sobrasa Rescue.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0870.9/2022

Cumprimentando o Cabo Bombeiro Militar Noé Medeiros Batista pela conquista do troféu Guarda-Vidas de Aço na categoria D (35-39 anos) durante a competição de salvamento aquático XXI Sobrasa Rescue.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0871.0/2022

Cumprimentando o SubTenente Bombeiro Militar da Reserva Remunerada Alexandre Lopes de Souza pela conquista do troféu Guarda-Vidas de Aço na categoria H (55-59 anos) durante a competição de salvamento aquático XXI Sobrasa Rescue.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0872.0/2022

Cumprimentando o Guarda-vidas Civil João Gilberto Freitas Kawabata pela conquista do troféu Guarda-Vidas de Aço na categoria I (+ 60 anos) durante a competição de salvamento aquático XXI Sobrasa Rescue.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0873.1/2022

Cumprimentando a Guarda-vidas Civil Maria Clara Venero pela conquista do troféu Guarda-Vidas de Aço na categoria J (Até 24 anos) durante a competição de salvamento aquático XXI Sobrasa Rescue.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada