Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1626.0/2022

Cumprimentando o Doutor Murillo Capella pelo lançamento do livro Encontros Marcados.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1627.1/2022

Cumprimentando as senhoras Janete Bazzo Vidi e Dyenifer Vidi pela reinauguração da loja Noiva Linda Sweet Home no município de Capinzal.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1628.2/2022

Cumprimentando o senhor Rogério Betto França por assumir o cargo de diretor administrativo do Hospital Marieta Konder Bornhausen no município de Itajaí.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1629.3/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0193.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0349.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.".

Entrada
22/11/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0194.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0001.2/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas. ".

Entrada
22/11/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0195.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".

Entrada
22/11/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0196.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 281, de 2005, que "Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, e estabelece outras providências", adequando-o à Lei federal nº 14.350, de 2022. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0241.5/2022".

Entrada
22/11/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0197.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2022, cuja ementa diz: "Inclui Parágrafo único na redação do art. 3º da Lei nº 16.861, de 2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para vedar a obrigação do cumprimento de "quarentena" para recondução ao cargo de servidor temporário.".

Entrada
22/11/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0198.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas (AMA).".

Entrada
22/11/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada