Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0203.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".

Entrada
29/11/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0204.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2021, cuja ementa diz: "Ficam dispensados do uso de máscara as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências e as crianças com menos de 3 (três) anos de idade. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0071.5/2021".

Entrada
29/11/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0858.2/2022

Manifestando repúdio à parcialidade na condução do processo eleitoral e a imposição de censura prévia por parte do Tribunal Superior Eleitoral em desfavor de apoiadores do Presidente da República.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0879.7/2022

Manifestando repúdio aos atos praticados pelo Ministro Alexandre de Moraes como desrespeito à Constituição brasileira.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0882.2/2022

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel Marcelo Pontes, pela recusa do convite para participar de reunião presencial com o Ministro Alexandre de Moraes.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0436.0/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de pavimentação asfáltica das avenidas de acesso à Praia do Sol em Laguna.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1636.2/2022

Cumprimentando o Senhor Valentim Lauschner, Presidente do Esporte Clube Cometa, e demais integrantes pela conquista do Bicampeonato Estadual de Amadores SC 2022.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1637.3/2022

Cumprimentando a Senhora Jessica Migot Lagemann pela inauguração da JeJ Cama, Mesa e Banho no município de São Miguel do Oeste.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1638.4/2022

Cumprimentado o senhor Wilson Trevisan, Prefeito de São Miguel do Oeste, pela conquista do 2° prêmio Band "Cidades Excelentes" como melhor município do Estado de Santa Catarina no quesito Saúde e Bem-Estar.

Entrada
28/11/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0671.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de placas de sinalização de área escolar e pintura de faixas de pedestres na Rodovia SC-110, em frente à escola Estadual Araújo Figueiredo, e também na SC-370, na entrada da Rua João Ozol que dá acesso a Escola Estadual Manuel Dutra Bessa no município de Urubici.

Entrada
23/11/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada