Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 28.581 - 28.590 de 98.247

Processo físico

RQS/1710.6/2022

Cumprimentando o senhor César Antônio Schneider, Presidente da Seção de Concórdia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica-SINASEFE, pela passagem do aniversário de 33 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
19/12/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1711.7/2022

Cumprimentando o Grupo ND pela reportagem especial sobre o saneamento básico no estado de Santa Catarina.

Entrada
19/12/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1712.8/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/12/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1713.9/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/12/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1702.6/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/12/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1703.7/2022

Solicitando ao Magnífico Reitor da UDESC, informações acerca da necessária e urgente instalação dos Cursos no Centro de Educação Superior de Meio Oeste-CESMO, da UDESC no Município de Caçador.

Entrada
15/12/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0706.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização do estudo técnico com o objetivo de alterar o art.38, § 3°, II, do Decreto Estadual n°365, de 2019, no tocante ao laudo técnico necessário à isenção de ICMS que especifica.

Entrada
14/12/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0910.0/2022

Cumprimentando o Vereador Aldori Antonio Freitas "Freitinhas" por ter sido eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Lages.

Entrada
14/12/2022
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0911.1/2022

Cumprimentando o senhor Luiz Carlos Pinto pela eleição como Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Rincão.

Entrada
14/12/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0912.2/2022

Cumprimentando o Senhor Laenio da Silva por ter sido eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.

Entrada
14/12/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada