Atividade Parlamentar

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PIC/0001/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da existência de parcerias público-privadas com a rede de ensino estadual.

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0002/2023

Solicitando aos Secretários de Estado da Administração, da Infraestrutura e Mobilidade e da Fazenda informações acerca dos meios alternativos de resolução de controvérsias previstos no art. 151 da nova Lei de Licitações.

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0002/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0006.7/2022 de sua autoria.

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0004/2023

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0102/2023

Do Senhor Deputado Matheus Cadorin e outros, requerendo a constituição da Frente Parlamentar do Bombeiro Voluntário e Terceiro Setor.

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Gabinete Deputado Matheus Cadorin
Situação atual
Aguardando arquivamento

RQS/0001/2023

Manifestando aos familiares do senhor Luiz Suzin Marini pesar pelo seu falecimento.

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0001/2023

Manifestando ao Cabo Policial Militar Rodrigo Antônio Ribeiro aplauso pelo salvamento de uma pessoa que tentava tirar a própria vida na BR 101, em Camboriú-SC

Entrada
01/02/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

Processo físico

RQX/0216.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0294.7/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa com-ciência na Escola, na rede pública estadual de ensino.".

Entrada
21/12/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0217.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto José Berkenbrock.".

Entrada
21/12/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0215.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a ONG Instituto Saber e Recrear, de Palhoça.".

Entrada
20/12/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada